Medida se aplica à administração pública de todos os entes federativos; dispositivo faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples O presidente Luiz...
Na última quarta-feira (12), o Senado confirmou, por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de...
Seguranças interviram para retirar os manifestantes do local. Um protesto realizado no início da noite desta terça-feira (11), segundo dia da COP30,...
Secretário de SP foi nomeado para projeto de lei antifacção O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de...
Quase 50 chefes de Estado e de Governo responderam ao convite do presidente Lula para comparecer à cidade antes da Conferência das...
Texto segue agora para a sanção do presidente Lula O projeto de isenção do Imposto de Renda foi aprovado pelo plenário do Senado nesta...
Parlamentar defendeu que as drogas são uma mercadoria como o açúcar e o café Durante sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) na...
Governador foi reconhecido por megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL),...
O governador também disse que o Estado não pediu ajuda à União ‘desta vez’, porque já houve três negativas de auxílio anteriormente....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste domingo (26) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala...
Decisão da Primeira Turma foi tomada por 4 votos a 1 e tem como base novas provas relacionadas ao relatório do PL...
O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12...