Guto Zacarias, da Assembleia Legilslativa de São Paulo, alega desvio de função e uso indevido de recursos públicos; parlamentar é acusada de...
Prazo para sanção se encerrou no dia 20 de junho, em meio ao conflito no Oriente Médio; sem manifestação do presidente, projeto...
Nesta segunda-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou cinco votos para declarar inconstitucional a lei de Sorocaba (SP) que proíbe a...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16), para anular a delação premiada de Mauro...
Polícia Federal finalizou o inquérito sobre o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo do ex-presidente e enviou o...
Pauta inclui 60 bloqueios assinados pelo presidente, envolvendo temas sensíveis como reforma tributária, benefícios sociais e transparência no serviço público O presidente...
Placar do julgamento está 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade da norma e possibilidade de punição civil contra as empresas;...
Procedimento dá início à tramitação do julgamento, que será definido pelos parlamentares; deputada poderá apresentar a sua defesa em um prazo de...
Programa Pró-Trator está com chamamento público aberto até 9 de junho para credenciar bancos cooperativos interessados O Governo de São Paulo, por meio...
Às vésperas da retomada da pauta na Suprema Corte, ministro rebateu críticas de que a definição de regras poderia violar a liberdade...
Condenada pelo STF, deputada anunciou nesta terça-feira (3) que está fora do país para buscar tratamento médico, e que vai pedir licença...
Texto agora segue para análise no plenário, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos; se aprovada, proposta ainda...